Segundo o Decreto Federal Nº 10.240 de 12/02/2020, que tem como objetivo a estruturação, a implementação e a operacionalização de sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes de uso doméstico existentes no mercado interno, foi por ele ditado uma lista de produtos que deverão ser objetos de logística reversa.
Confira na relação abaixo do Anexo I do Decreto e fique por dentro da responsabilidade compartilhada da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, a PNRS de 2010.
- ANEXO I RELAÇÃO DOS PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS OBJETO DE LOGÍSTICA REVERSA
- Abridor de vinho elétrico
- Abridor elétrico de latas
- Adaptador wireless USB – Universal Serial Bus
- Adaptadores em geral Adega
- Amplificador de áudio
- Antena digital
- Aparador de barba
- Aparador de grama
- Aparelho de aquecimento elétricos para ambiente
- Aparelho de ar condicionado de janela
- Aparelho de ar condicionado portátil
- Aparelho de ar condicionado split
- Aparelho de barbear
- Aparelho de depilar e aparar pelos
- Aparelho de massagem e outros aparelhos para o cuidado do corpo
- Aparelho de rádio e sistemas de som
- Aparelho de televisão
- Aparelho de videogame
- Aparelho para cortar o cabelo
- Aparelho para engomar, alisar e tratar o vestuário
- Aparelho para preparação de café ou chá
- Aspirador
- Aspirador de janela
- Atendedor automático (exemplo: secretária eletrônica)
- Autofalante
- Autorrádio
- Babá eletrônica
- Balança
- Batedeira
- Bateria externa
- Bebedouro refrigerado
- Blender Blu-ray player
- Bomba de jardim
- Brinquedo elétrico ou eletrônico
- Bule elétrico
- Cabos e conectores em geral
- Cafeteira Caixa de som
- Calculadora com bobina
- Calculadora de bolso e de mesa
- Câmera de segurança
- Câmera de vídeo
- Câmera de vídeo
- Câmera externa de telefone celular
- Câmera fotográfica digital
- Campainha cigarra eletrônica
- Campainha eletrônica
- Carregador portátil USB
- Carregadores em geral (power bank)
- Cartucho de tinta ou toner
- Cartucho de videogame
- Celular portátil (com capa traseira com bateria ou placa de circuito impresso)
- Centrífuga de suco
- Cervejeira
- Chaleira elétrica
- Chapa grill
- Churrasqueira a gás
- Churrasqueira elétrica ou eletrônica
- Chuveiro elétrico ou eletrônico
- Circulador de ar
- Climatizador de ar elétrico
- Coifa com dimensão horizontal de, no máximo, 120 cm (cento e vinte centímetros)
- Combinação de refrigerador e congelador (freezer) munido de portas exteriores separadas
- Computador all in one
- Computador para ciclismo, mergulho, corrida, remo e outras atividades desportivas
- Computador portátil (notepad)
- Computadores portáteis (exemplo: laptop, netbook e notebook)
- Console de videogame portátil
- Controle remoto
- Conversor de corrente contínua
- Conversor digital
- Cooktop elétrico e a gás
- Copiadora
- Cortina de ar CPU – Central Process Unit
- Crepeira
- Depurador de ar
- Desktop sem monitor (computador pessoal)
- Desumidificador de ar
- Dispositivo eletroeletrônico para armazenagem ou transferência de dados (exemplo: pen drive e cartão de memória)
- Distribuidor automático de bebida quente (máquina de consumo)
- Dock station
- Ducha elétrica
- DVD – Digital Versatile Disc player
- Enceradeira
- Equipamento desportivo com componente elétrico ou eletrônico
- Equipamento informático pessoal (exemplo: e-reader)
- Escova de dente elétrica (airfloss)
- Escova modeladora
- Esmerilhadeira
- Espremedor de frutas
- Estabilizador e regulador de tensão
- Etiquetadora e rotulador eletrônico
- Extrator de leite elétrico
- Faca elétrica
- Fechador elétrico de latas
- Ferramenta para cortar relva ou para outra atividade de jardinagem
- Ferro de engomar
- Fogão
- Fogão elétrico
- Fone de ouvido
- Fonte universal para notebook
- Forno elétrico
- Fragmentadora de papel
- Freezer vertical
- Frigobar
- Fritadeira
- Furadeira
- Gravador (Digital Video Recorder – DVR)
- Gravador de áudio
- Gravador de vídeo HDD – External Hard Drive
- Headset
- Home theater
- Hub (concentrador)
- Impressora de uso doméstico com tecnologia matricial, laser ou jato de tinta)
- Impressora multifuncional
- Instrumento musical
- Jogo de videogame
- Kit de controle remoto
- Lanterna elétrica
- Lavadora de jato de água
- Limpadora a vapor
- Limpadora de carpete
- Liquidificador
- Lixadeira
- Máquina de algodão doce
- Máquina de café
- Máquina de costura
- Máquina de cupcake
- Máquina de escrever elétrica e eletrônica
- Máquina de lava e secar
- Máquina de lavar louça
- Máquina de lavar roupa
- Máquina de lavar roupa semiautomática
- Máquina de pão (panificadora)
- Máquina de secar (secadora de roupas ou centrífuga)
- Máquina de sorvete
- Máquina de waffle
- Microcomputador
- Micro-ondas
- Mídias utilizadas em equipamentos eletroeletrônicos (exemplo: CD, DVD, VHS, cassete e disquete)
- Miniadega
- Minicomputador
- Miniforno
- Miniprocessador (com uma ou mais funções)
- Mixer
- Modem
- Módulo de gerenciamento e processamento de dados (switch de rede de internet)
- Moedor de café
- Moedor de grãos
- Moedor elétrico (de grãos ou de carne, entre outros)
- Monitores em geral
- Mouse
- Multifatiador
- Nobreaks
- Óculos 3D
- ODD – External Optical Drive
- Omeleteira
- Painel fotovoltaico
- Panela de arroz
- Panela de pressão elétrica
- Panela elétrica
- Panquequeira
- Parafusadeira
- Parafusadeira
- Passadeira a vapor
- Pia fogão
- Piano
- Pipoqueira
- Pistola aplicadora de cola
- Podador de cerca viva
- Prancha de cabelo
- Processador de alimentos
- Produto ou equipamento de uso doméstico para transmitir som, imagem ou outras informações por telecomunicação
- Produto ou equipamento para coletar, armazenar, tratar, apresentar ou comunicar informações por via eletrônica
- Projetor de vídeo
- Protetor de linha
- Pulverizador elétrico
- Purificador de água
- Rádio portátil
- Refrigerador
- Relógio (de sala, de pulso ou de mesa) e aparelho para medir, indicar ou registar o tempo
- Relógio smart
- Reprodutor de mídia (exemplo: aparelho de reprodução e gravação de som e aparelho VHS de gravação e reprodução de vídeo)
- Resistência elétricas ou eletrônica
- Roteador
- Sanduicheira
- Scanner
- Secador de cabelo
- Serra elétrica
- String box
- Tablet
- Teclado
- Teclado (instrumento musical)
- Tela de projeção
- Telecopiadora (fax)
- Telefone
- Telefone celular
- Telefone rural GSM
- Telefone sem fio
- Telex
- Torneira elétrica
- Torradeira
- Transmissor e receptor bluetooth
- Triturador
- Umidificador
- Vaporizador de roupa
- Variador de luminosidade (dimmer)
- Variador de ventilador
- Ventilador de coluna
- Ventilador de mesa
- Ventilador de teto
Observações:
1. A relação de que trata este Anexo não é exaustiva. Outros produtos eletroeletrônicos poderão ser adicionados nas revisões periódicas, nos termos do disposto nos termos do disposto no art. 4º.
2. A relação será mantida atualizada nos sítios eletrônicos do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos – Sinir e dos responsáveis pelo sistema de logística reversa, nos termos do disposto no parágrafo único do art. 4º.