A reciclagem de eletroeletrônicos em SP segue uma legislação nacional, mas a forma como cada operação é registrada e comprovada depende do estado. Em São Paulo, as empresas seguem algumas exigências diferentes dos demais estados, e a diferença costuma aparecer no momento em que a documentação é cobrada.
Este artigo reúne as seis exigências que caracterizam a reciclagem de eletroeletrônicos em SP. O guia geral do processo, válido para qualquer estado, está em como fazer o descarte de eletroeletrônicos na sua empresa.
Por que a reciclagem de eletroeletrônicos em SP segue regra própria?
A Política Nacional de Resíduos Sólidos define os princípios e a responsabilidade compartilhada em âmbito nacional. A execução, porém, fica a cargo dos órgãos estaduais, e São Paulo mantém sistema próprio desde dezembro de 2020, com uso obrigatório a partir de janeiro de 2021.
Como funciona o licenciamento da recicladora pela CETESB?
A unidade que recebe e processa o material precisa ser licenciada pelo órgão ambiental estadual. A licença de operação é única e cobre a atividade e o endereço declarados. Antes de contratar, confirme se a atividade licenciada corresponde ao serviço que será prestado.
Como é feita a emissão do manifesto no sistema estadual?
A movimentação é registrada no SIGOR Módulo MTR, sistema mantido pela CETESB. O manifesto é numerado, emitido pelo gerador e acompanha a carga até a destinação. O uso do sistema é gratuito.
Como é emitido o Certificado de Destinação Final em SP?
O Certificado de Destinação Final é emitido pelo destinador dentro do próprio sistema estadual, a partir do manifesto, ao final do processo.
Os dados de São Paulo são integrados ao sistema nacional?
Sim. Os dados registrados no sistema estadual são integrados ao SINIR, o sistema nacional de informações sobre resíduos sólidos. Para a empresa geradora, o efeito prático é que a informação declarada em São Paulo passa a compor a base nacional.
Quem deve guardar a documentação gerada?
A comprovação fica com quem gerou o resíduo. Manifestos e certificados precisam ser arquivados e recuperáveis, porque são eles que sustentam a posição da empresa em fiscalização e auditoria. A BrasilReverso não participa de licitações, mas apoia os clientes com a documentação exigida nesses processos.
A BrasilReverso atua em São Paulo?
Sim. A empresa fica em Nova Odessa, no interior de São Paulo, e atende empresas em todo o território nacional. Conheça o serviço de reciclagem de eletroeletrônicos e a lista de equipamentos recebidos.